SEMADE atua na prevenção de deslizamentos em áreas de alto risco em Maranguape
Secretaria
de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Serviço
Geológico do Brasil – CPRM
Departamento
de Gestão Territorial - DEGET
Maranguape/CE
Outubro –2014
1.
Introdução e Objetivos
Anualmente inúmeros
eventos decorrentes de desastres naturais ocorrem por todo o país, como as
inundações de Alagoas e Pernambuco em 2010, Santa Catarina em 2011 e das chuvas
catastróficas ocorridas na região serrana do Rio de Janeiro em janeiro de 2011,
bem as fortes chuvas em janeiro de 2012 nos estados do Rio de Janeiro, Minas
Gerais, Espírito Santo e em fevereiro de 2012 no Acre, que acarretaram a perda
de milhares de vidas humanas em suas totalidades e ultrapassaram todas as
expectativas as previsões dos sistemas de alerta existentes. No Ceará, mais
especificamente na região do Cariri, nos anos de 2004, 2009 e 2011 ocorreram
problemas de enchentes e inundações.
Desta forma o Governo
Federal sentiu a necessidade da criação de um programa de prevenção de
desastres naturais, visando minimizar os efeitos desses eventos sobre toda a
população.
O crescimento acelerado
das cidades aliado à ocupação desordenada, tem sido o principal responsável
pelos eventos naturais com consequências catastróficas que se sucedem nos
grandes e pequenos núcleos urbanos. Ocupação de encostas sem nenhum critério
técnico ou planejamento bem como a ocupação das planícies de inundação dos
principais cursos d’água que cortam a grande maioria dos municípios brasileiros
tem sido os principais causadores de mortes e das grandes perdas materiais.
Visando uma redução geral
das perdas humanas e materiais o Governo Federal, em ação coordenada pela Casa
Civil da Presidência da República em consonância com os Ministérios da
Integração Nacional, Ministério das Cidades, Ministério de Ciência e
Tecnologia, Ministério da Defesa e o Ministério de Minas e Energia firmaram
convênios de colaboração mútua para executar em todo o país o diagnóstico e
mapeamento das áreas com potencial de risco alto a muito alto.
O programa será executado
pelo Serviço Geológico do Brasil – CPRM,
empresa do Governo Federal ligada ao Ministério de Minas e Energia, com duração
prevista para quatro anos. Entretanto, devido a grandes demandas e ao histórico
de vários municípios brasileiros, iniciou-se uma ação emergencial em novembro
de 2011 em algumas localidades com o objetivo de mapear, descrever e classificar
as situações com potencialidade para risco alto e muito alto.
Os dados resultantes
deste trabalho emergencial são disponibilizados em caráter primário às defesas
civis de cada município e os dados finais irão alimentar o banco nacional de
dados do CEMADEN (Centro de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), localizado em Cachoeira
Paulista – SP, ligado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, que é o órgão
responsável pelos alertas de ocorrência de eventos climáticos de maior
magnitude que possam colocar em risco vidas humanas, e do CENAD (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres),
localizado em Brasília - DF, ligado ao Ministério da Integração Nacional, que
como algumas de suas atribuições, inclui o monitoramento, a previsão, prevenção,
preparação, mitigação e resposta aos desastres, além de difundir os alertas nos
estados e municípios.
O Município de Maranguape
foi um dos selecionados pela defesa civil nacional para ser setorizado segundo
os aspectos de risco geológico a escorregamentos e inundação no ano de 2014.
Com esse objetivo, a geóloga Juliana Gonçalves Rodrigues e os geólogos Filipe
Modesto e Claudio Cajazeiras fizeram a setorização das áreas de alto e muito
alto risco durante nos dias 06/08/2014 e 06/10/2014.
2.
Contexto Geológico-Geomorfológico
local
O município de Maranguape
apresenta um quadro geológico onde predominam rochas do embasamento cristalino
pré-cambriano, representadas por gnaisses e migmatitos diversos, quartzitos,
xistos e metacalcários, além de rochas plutônicas e metaplutônicas de
composição predominantemente granítica. Ocorrem também rochas vulcânicas
alcalinas, de idade terciária.
Coberturas aluvionares, quaternárias, formadas por areias, siltes,
argilas e cascalhos, distribuem-se ao longo dos principais cursos d’água que
drenam o município.
A paisagem regional
mostra formas suaves, pouco dissecadas, correspondentes à Depressão Sertaneja,
na qual sobressai o maciço residual da serra de Maranguape, com altitudes que
atingem mais de 700 m. Outras áreas serranas são observadas no limite leste do
município (serra da Aratanha) e a sul das localidades de Amanari e Itapebuçu.
Solos do tipo bruno não-cálcico são os predominantes no território, secundados
pelos podzólicos, principalmente nas áreas mais elevadas. As comunidades
vegetais dominantes são a caatinga arbustiva densa, a mata seca (floresta
subcaducifólia tropical pluvial) e manchas de mata úmida (floresta
subperenifólia tropical plúvio-nebular).
3.
Contexto Hidrológico
O município de Maranguape insere-se
na bacia hidrográfica Metropolitana. Como principais drenagens superficiais os
rios Maranguape, Baú e Água Verde, além dos riachos Amanari e da Cruz.
Segundo o Plano Estadual de Recursos Hídricos
do Ceará (SRH, 1992), o nível de açudagem estimado na época era de 53 açudes,
com capacidade total de 24,32 hm3. Além desses estão presentes no
município os açudes Papara e Amanari, este último com capacidade de
armazenamento na ordem de 11,3 hm3.
No município de Maranguape podem-se
distinguir dois domínios hidrogeológicos distintos: rochas cristalinas e
depósitos aluvionares.
As rochas cristalinas predominam na
região e representam o que é denominado comumente de “aquífero fissural”. Como basicamente não existe uma porosidade
primária nesse tipo de rocha, a ocorrência da água subterrânea é condicionada
por uma porosidade secundária, representada por fraturas e fendas, o que se
traduz por reservatórios aleatórios, descontínuos e de pequena extensão. Dentro deste contexto, em geral, as vazões
produzidas por poços são pequenas e a água, em função da falta de circulação e
dos efeitos do clima semi-árido é, na maior parte das vezes, salinizada. Essas condições atribuem um potencial
hidrogeológico baixo para as rochas cristalinas sem, no entanto, diminuir sua
importância como alternativa de abastecimento em casos de pequenas comunidades
ou como reserva estratégica em períodos prolongados de estiagem.
Os depósitos aluvionares são
representados por sedimentos areno-argilosos recentes, que ocorrem margeando as
calhas dos principais rios e riachos que drenam a região, e apresentam, em
geral, uma boa alternativa como manancial, tendo uma importância relativa alta
do ponto de vista hidrogeológico, principalmente em regiões semi-áridas com
predomínio de rochas cristalinas.
Normalmente, a alta permeabilidade dos termos arenosos compensa as
pequenas espessuras, produzindo vazões significativas.
4.
Resultados Obtidos
As visitas técnicas de campo
foram realizadas em parceria com o Coordenador da Defesa Civil, Antônio Silvio
Nunes Costa, e com o Técnico em Gestão Ambiental do município, Elieser da Silva
Oliveira.
O presente trabalho resultou na
seleção de sete áreas consideradas de risco alto em função de sua ocupação e de
fenômenos naturais que ocorrem. Em linhas gerais, essas áreas são representadas
por uma ocupação inadequada de áreas situadas às margens de rios, submetidas a
enchentes e inundações, e de áreas de encosta. Tudo isso é resultante de um
processo histórico de crescimento do município, sem controle e planejamento.
Ressalta-se que dentre todas as ações
sugeridas, devem ser foco no município em função da situação de risco
apresentada, os seguintes setores:
a)
Alto dos Marianos:
O Alto dos Marianos é uma comunidade
situada na vertente sudeste da Serra de Maranguape. Nesse setor há construções
tanto na parte convexa quanto na côncava da encosta. Em campo, observamos que
os talvegues estão preenchidos por tálus, com matacões métricos subarredondados
envoltos em material coluvionar. A realização dos cortes para a instalação das
construções pode estar relacionado com as condições de instabilidade
observadas: poste inclinado; chão cedendo e trincas nas paredes que são
constantemente concertadas pelos moradores; tombamento de muros, que são
indicativas do processo de rastejo.
Além das condicionantes geológicas
desfavoráveis, que tornam o local tecnicamente inadequado para ocupação, o
avanço da favelização tem representado um desequilíbrio nas condições
geotécnicas e ambientais da encosta, através de desmatamentos, cortes, e
lançamentos de aterro, entulho, lixo e águas servidas.
b)
Parque das Rosas:
As casas são inundadas por
águas do riacho Pirapora que recebe águas de dois açudes à montante. A vertente
leste do maciço de Maranguape forma uma bacia de captação com níveis mais altos
em torno de 900 m e na planície de inundação do riacho Pirapora, as cotas estão
em torno dos 82 m formando um desnível de aproximadamente 800 m em uma
distância cerca de 1,5 km. Em períodos de intensa precipitação, com destaque para o ano
de 2009, as águas descem a encosta abaixo com força e velocidade, inundando
casas em um nível de 0,90 m, que segundo relatos de moradores o nível das águas
foi normalizado em 7 horas. Vale ressaltar que o bueiro por não possuir saídas de
água com um dimensionamento correto para escoar tal vazão, acaba funciona como
uma parede de contenção dificultando o escoamento da água. Fica o alerta para o perigo do rompimento das paredes
dos açudes a montante que podem provocar grandes estragos.
c)
Pirapora:
Nesse setor está instalado o processo
de rastejo. As moradias foram construídas sobre um depósito de tálus, com
matacões métricos subarredondados envoltos em material coluvionar. A realização
dos cortes para a instalação das construções pode estar relacionado com as
condições de instabilidade observadas: trincas no chão e nas paredes, recalque
no piso e degraus de abatimento.
Além das condicionantes geológicas
desfavoráveis, que tornam o local tecnicamente inadequado para ocupação, a
presença de açudes na região também chamou a atenção. O acúmulo de água nesses
pontos tende a saturar o material, propiciando a instabilização do mesmo.
d)
Preguiça:
Esse setor apresenta risco potencial a
rolamento de blocos. As moradias foram construídas sobre um depósito de tálus,
com matacões métricos subarredondados envoltos em material coluvionar. A
realização dos cortes para a instalação das
construções pode atuar como fator causador de
instabilidade. Foram observadas feições indicativas de movimentação do terreno,
como: trincas no chão e degraus com recalque.
e)
Gavião:
Área sujeita a enxurrada. No local observa-se
uma drenagem com declividade superior a 45 graus e grande quantidade de blocos
e matacões no seu leito, nela também, pode ser observado uma grande quantidade
de lixo e algumas construções que obstruem o caminho natural das águas.
f)
Novo Parque Iracema (1):
Área sujeita Rolamento de
Blocos. No local, segundo relatos dos moradores, o
processo de rolamento de blocos está ativo chegando alguns
blocos e matacões atingirem próximos as casas.
Podemos observar que as
moradias estão sobre um deposito de tálus e, em alguns casos, as casas estão
com fundações sobre os matacões, ou mesmo, entre os blocos de rocha. Ainda
algumas construções foram feitas sobre o sistema de corte/aterro que podem gerar mais instabilidade ao terreno provocando deslizamentos.
g)
Novo Parque Iracema (2):
Área sujeita a deslizamento.
Pequeno anfiteatro, com aproximadamente 20 metros de amplitude e íngreme. As
moradias de taipa estão na crista do talude, foram construídas pelo método corte/aterro. O solo da região
é bastante arenoso, e no local encontra-se exposto, o que pode acelerar
processos erosivos.
5.
Sugestões
Tendo em vista os sete casos acima
descritos, a seguir estão dispostas algumas sugestões de ações mitigadoras.
·
Palestras/campanhas
de educação ambiental para a população, promovendo o entendimento dos prejuízos
causados pelo descarte irregular e o acúmulo de lixo nas drenagens e nas
encostas;
·
Campanhas
de sensibilização da população para apoiar a Defesa Civil nos momentos de
emergência, entendendo a necessidade de evacuações imediatas ou permanentes.
Palestras em igrejas, praças e escolas, bem como distribuição de cartilhas e
sessões de vídeos com situações de emergência podem colaborar para o
entendimento, bem como conscientização da população sobre os riscos de
construções feitas de forma incorreta e sem conhecimento técnico;
·
Obras de
melhorias na infraestrutura urbanística, como, pavimentação de ruas e
implantação de sistema eficiente de drenagens de águas pluviais para aumentar a
velocidade de escoamento das águas para fora da área de inundação;
·
Controle
urbano para evitar construções e intervenções inadequadas em áreas de
inundação, por exemplo, proibir o aterramento sobre planície;
·
Implantação
do sistema de alerta para chuvas anômalas, e monitoramento dos açudes a
montante para que os moradores possam ser removidos temporariamente do local
com antecedência;
·
Formação
de líderes comunitários para apoiar a Defesa Civil Municipal;
·
Manutenção
e limpeza constante das galerias de águas pluviais, evitando o acúmulo de lixo,
crescimento de vegetação, vazamentos e infiltrações.
·
Vistorias
efetivas e periódicas por profissionais da área de engenharia e/ou geotecnia,
com realização de obras adequadas e dimensionadas para o município.
Ressalta-se também a importância da
elaboração de um plano de ordenamento territorial do município, visando
o planejamento de ocupação urbana e rural de forma adequada e sustentável.
Contato
municipal
Órgão Municipal: Defesa Civil Municipal.
Coordenador: Antônio Silvio Nunes Costa
Agradecimentos
Especiais
O Serviço Geológico do Brasil – CPRM
agradece a Defesa civil do município pela dedicação e comprometimento,
abdicando de sua carga de trabalho para nos propiciar a execução dessa tarefa.
Sem esta valiosa contribuição, nada teria sido possível.
A todos, a nossa gratidão.
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